TERMOS DE USO

Ao acessar ou utilizar nossa plataforma, você concorda em cumprir e estar vinculado aos seguintes Termos de Uso. Leia-os atentamente antes de utilizar o serviço.

1. ACEITAÇÃO DOS TERMOS

Ao criar uma conta ou utilizar os serviços do educa.social, você declara ter capacidade legal e concordar plenamente com estes termos. Se você estiver usando o serviço em nome de uma empresa, você declara ter autoridade para vincular essa entidade a este contrato.

2. DESCRIÇÃO DO SERVIÇO

O educa.social é uma plataforma que permite a criação de artes, legendas ,hashtags junto com uma integração nativa a redes sociais. O acesso às funcionalidades é disponibilizado através de um modelo de assinatura que concede ao usuário uma quantidade específica de tokens para consumo mensal.

3. CADASTRO E SEGURANÇA

Responsabilidade: Você é responsável por manter a confidencialidade de sua senha e por todas as atividades que ocorram em sua conta.
Exatidão: Você se compromete a fornecer informações verdadeiras e atualizadas no momento do cadastro.

4. PLANOS, TOKENS E PAGAMENTO

Modelo de Assinatura: O serviço é cobrado de forma recorrente (mensal ou anual, conforme escolhido).
Consumo de Tokens: Cada funcionalidade dentro da plataforma consome uma quantidade específica de tokens. Uma vez consumidos, os tokens não podem ser estornados.
Meio de Pagamento: Aceitamos exclusivamente cartão de crédito. O usuário autoriza a cobrança recorrente no cartão cadastrado enquanto a assinatura estiver ativa.
Inadimplência: A falha no pagamento resultará na suspensão imediata do acesso aos serviços e do saldo de tokens até a regularização.

5. POLÍTICA DE REEMBOLSO E CANCELAMENTO

O cancelamento e o reembolso seguem as diretrizes da nossa Política de Reembolso específica, que prevê o estorno proporcional ao consumo de tokens e o cumprimento do SLA de 24 horas para resposta via suporte. O cancelamento da renovação pode ser feito a qualquer momento pelo painel de controle, mas o estorno de valores deve ser solicitado via e-mail.

6. PROPRIEDADE INTELECTUAL

Todo o conteúdo, design, código-fonte, algoritmos e marcas associadas ao educa.social são de nossa propriedade exclusiva. É proibido:

Realizar engenharia reversa na plataforma.
Utilizar bots ou métodos automatizados para extrair dados de forma não autorizada.
Tentar burlar os limites de tokens ou de segurança do sistema.

7. LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE

O serviço é fornecido "como está". Não garantimos que a plataforma estará livre de erros ou interrupções. Não nos responsabilizamos por:

Lucros cessantes ou danos indiretos decorrentes do uso do software.
Mau uso da plataforma por parte do usuário.

8. RESCISÃO

Podemos suspender ou encerrar sua conta imediatamente, sem aviso prévio, se você violar qualquer disposição destes termos ou utilizar a plataforma para fins ilícitos.

9. MODIFICAÇÕES NOS TERMOS

Reservamo-nos o direito de alterar estes Termos de Uso a qualquer momento. Alterações significativas serão notificadas por e-mail ou aviso na plataforma. O uso contínuo após as alterações constitui aceitação dos novos termos.

10. FORO

Estes termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da comarca de São Paulo/SP para dirimir quaisquer controvérsias oriundas deste documento.