Ao acessar ou utilizar nossa plataforma, você concorda em cumprir e estar vinculado aos seguintes Termos de Uso. Leia-os atentamente antes de utilizar o serviço.
1. Aceitação dos termos
Ao criar uma conta ou utilizar os serviços do educa.social, você declara ter capacidade legal e concordar plenamente com estes termos. Se você estiver usando o serviço em nome de uma empresa, você declara ter autoridade para vincular essa entidade a este contrato.
2. Descrição do serviço
O educa.social é uma plataforma que permite a criação de artes, legendas e hashtags junto com uma integração nativa a redes sociais. O acesso às funcionalidades é disponibilizado através de um modelo de assinatura que concede ao usuário uma quantidade específica de tokens para consumo mensal.
3. Cadastro e segurança
- Responsabilidade: Você é responsável por manter a confidencialidade de sua senha e por todas as atividades que ocorram em sua conta.
- Exatidão: Você se compromete a fornecer informações verdadeiras e atualizadas no momento do cadastro.
4. Planos, tokens e pagamento
- Modelo de Assinatura: O serviço é cobrado de forma recorrente (mensal ou anual, conforme escolhido).
- Consumo de Tokens: Cada funcionalidade dentro da plataforma consome uma quantidade específica de tokens. Uma vez consumidos, os tokens não podem ser estornados.
- Meio de Pagamento: Aceitamos exclusivamente cartão de crédito. O usuário autoriza a cobrança recorrente no cartão cadastrado enquanto a assinatura estiver ativa.
- Inadimplência: A falha no pagamento resultará na suspensão imediata do acesso aos serviços e do saldo de tokens até a regularização.
5. Política de reembolso e cancelamento
O cancelamento e o reembolso seguem as diretrizes da nossa Política de Reembolso específica, que prevê o estorno proporcional ao consumo de tokens e o cumprimento do SLA de 24 horas para resposta via suporte. O cancelamento da renovação pode ser feito a qualquer momento pelo painel de controle, mas o estorno de valores deve ser solicitado via e-mail.
6. Propriedade intelectual
Todo o conteúdo, design, código-fonte, algoritmos e marcas associadas ao educa.social são de nossa propriedade exclusiva. É proibido:
- Realizar engenharia reversa na plataforma.
- Utilizar bots ou métodos automatizados para extrair dados de forma não autorizada.
- Tentar burlar os limites de tokens ou de segurança do sistema.
7. Limitação de responsabilidade
O serviço é fornecido "como está". Não garantimos que a plataforma estará livre de erros ou interrupções. Não nos responsabilizamos por:
- Lucros cessantes ou danos indiretos decorrentes do uso do software.
- Mau uso da plataforma por parte do usuário.
8. Rescisão
Podemos suspender ou encerrar sua conta imediatamente, sem aviso prévio, se você violar qualquer disposição destes termos ou utilizar a plataforma para fins ilícitos.
9. Modificações nos termos
Reservamo-nos o direito de alterar estes Termos de Uso a qualquer momento. Alterações significativas serão notificadas por e-mail ou aviso na plataforma. O uso contínuo após as alterações constitui aceitação dos novos termos.
10. Foro
Estes termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da comarca de São Paulo/SP para dirimir quaisquer controvérsias oriundas deste documento.